PROCULTURA conclui ciclo de formação e mentoria nos seis países
17 de Abril de 2025

Decorreram durante os meses de fevereiro e março as ações de formação em «Legislação Nacional e Sistema Tributário no Setor Cultural», com o objetivo de reforçar as competências e conhecimentos dos atores culturais em temas de relevo para a formalização e profissionalização do setor, como o Direito do Trabalho, o Direito das Sociedades, o Direito Fiscal e Aduaneiro, a Propriedade Industrial, os Direitos de Autor e os Direitos Conexos.