Guia Prático sobre os Direitos dos Artistas em Angola
23 de Fevereiro de 2026
No dia 20 de Fevereiro, em Luanda, foi apresentado o Guia Prático sobre os Direitos dos Artistas em Angola, o mais recente trabalho ideado e produzido pela Kituma Artística, uma iniciativa que visa promover a liberdade artística e proporcionar um espaço seguro, educacional e criativo para os artistas angolanos.
O livro de bolso, cuja distribuição será gratuita, é pensado por e para artistas. É fruto de um esforço colectivo que se tornou realidade graças à dedicação, colaboração e generosidade de muitas pessoas e instituições, que tornaram possível a tradução da linguagem da lei numa linguagem menos formal, criando assim uma nova ferramenta prática ao serviço dos artistas.
O Guia é uma iniciativa do projecto Kituma, cujo nome em língua Kimbundu significa “lei”, e que é desenvolvido por três associações angolanas sem fins lucrativos: Arquivo de Identidade Angolano (AIA), Colectivo Rompe, e o Estúdio V, com o apoio do Programa UNESCO-Aschberg para artistas e profissionais culturais.
Com três objetivos principais, o projecto pretende capacitar os artistas sobre seus direitos e protecções legais, convidá-los a refletir sobre questões sociais por meio de expressão artística, e oferecer formações sobre técnicas artísticas multidisciplinares.