PALOP-TL: PROCULTURA lança Estudo sobre Direitos de Autor e Direitos Conexos
19 de Março de 2025
Foi dado o arranque ao Estudo sobre o Quadro Legal e Regulador do Setor da Cultura nos PALOP-TL, no âmbito do PROCULTURA, que vai focar-se nas temáticas dos Direitos de Autor e Direitos Conexos, assim como na Gestão Coletiva desses Direitos nos PALOP-TL. As questões em análise foram identificadas pelos stakeholders como de grande relevância para a profissionalização do setor e para a promoção de uma justa distribuição de rendimentos gerados pela criação e utilização de obras no setor cultural e criativo.
A reunião que marcou o início deste Estudo decorreu no passado dia 10 de março, em formato online, e contou com a presença de representantes das Delegações da União Europeia e das tutelas da cultura nos PALOP-TL, do Camões, I.P., assim como da equipa PROCULTURA e da equipa de consultores da CESO Development Consultants. A apresentação esteve a cabo desta última e teve como principal objetivo a validação dos temas de pesquisa e da metodologia a utilizar.
As conclusões e recomendações finais do Estudo serão conhecidas em junho e deverão focar-se, sobretudo, numa lógica de futuro e de novas intervenções que venham a ser financiadas no âmbito da promoção do emprego no setor da cultura dos PALOP-TL, considerando eventuais mais valias competitivas do setor cultural deste grupo de países face ao mercado internacional.
O Estudo sobre o Quadro Legal e Regulador do Setor da Cultura nos PALOP-TL está alinhado com a estratégia de saída do PROCULTURA, que, ao sistematizar um conjunto de lições aprendidas ao longo dos seis anos de implementação da ação, pretende reforçar a eficácia e sustentabilidade das iniciativas de apoio ao setor cultural nos PALOP-TL, produzindo recomendações e identificando oportunidades para intervenções futuras.
O PROCULTURA é um projeto financiado pela União Europeia, que é gerido e cofinanciado pelo Camões, Instituto da Cooperação e da Língua, I.P. e conta também com financiamento da Fundação Calouste Gulbenkian. Dispõe de um orçamento de 19 milhões de euros e tem como objetivo contribuir para a criação de emprego em atividades geradoras de rendimento na economia cultural e criativa nos PALOP e em Timor-Leste.
