Timor-leste: PROCULTURA presente na XV Reunião Ministerial PALOP-TL/UE
23 de Junho de 2025
Decorreu em Díli, entre 4 e 6 de junho, a Reunião Técnica e a XV Reunião Ministerial entre os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e Timor-Leste (PALOP-TL) e a União Europeia (UE). O PROCULTURA fez-se representar neste encontro, que teve como objetivo o reforço da cooperação e a reafirmação da parceria estratégica.
O encontro, que reuniu altos representantes dos países membros dos PALOP-TL, bem como representantes da UE, decorreu ao longo de três dias, tendo-se dividido em dois momentos-chave: uma Reunião Técnica, dedicada à monitorização dos projetos em curso – onde se incluiu o PROCULTURA – e à preparação de ações futuras; e a Reunião Ministerial, que se centrou na reflexão estratégica sobre o futuro da parceria, centrando-se especificamente na concretização de novas ações nos domínios da cultura, da justiça e da governação.
Logo na manhã do primeiro dia de trabalhos, Mercedes Pinto, gestora do PROCULTURA, teve oportunidade de fazer uma apresentação do impacto e resultados do projeto, que, ao longo dos últimos seis anos tem ajudado a reforçar as competências artísticas, técnicas e de gestão cultural em Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. A gestora do PROCULTURA fez um apanhado dos principais números da ação: oito novos cursos (superiores e técnico-profissionais) criados na área da cultura; 48 bolsas atribuídas a estudantes do ensino superior, mais 69 bolsas de mobilidade académica internacional e 61 de mobilidade internacional de artistas; financiamento de quatro polos de criação artística contemporânea; 12 cursos para empreendedores e gestores culturais; 22 ações de formação em pedagogia e didática de literatura infantojuvenil; apoio à produção e divulgação literária; e oito milhões de euros de financiamento e apoio técnico a mais de 100 projetos e negócios.
Num momento posterior, discutiu-se o futuro do projeto, com uma reflexão sobre os moldes em que será implementado o PROCULTURA II, que terá um orçamento de 10 milhões de euros e tem início previsto para 2026. Esta segunda edição do programa terá um âmbito mais alargado, ao incluir iniciativas emergentes em todas as áreas culturais, e contemplará também um reforço no apoio às administrações públicas, para fortalecimento do ecossistema cultural. A fechar o primeiro dia de trabalhos, e numa atividade promovida pelo PROCULTURA, os convidados tiveram oportunidade de assistir à apresentação do documentário «LIFE GOES ON, uma história na casa do pai Ameu em Timor-Leste», pelo próprio realizador, Shinichiro Monjo. Este filme, produzido com o apoio do PROCULTURA, retrata e pretende valorizar as formas de vida tradicionais das populações que habitam as montanhas de Timor-Leste.
No segundo dia, após a apresentação das conclusões e recomendações da Reunião Técnica, os participantes visitaram alguns locais relevantes para os projetos da cooperação. A visita começou pelo Tribunal Judicial de Primeira Instância de Díli (que será um dos beneficiários do futuro projeto PRO-JUST), tendo terminado com uma visita guiada ao Arquivo e Museu da Resistência Timorense, onde o final da tarde contou com mais uma dinamização do PROCULTURA. O programa incluiu uma atuação do projeto Baba Haha «O Som do Tambor», com instrumentos tradicionais timorenses; o lançamento do livro «Histórias da Ilha – Contos Recontados»; e um showcase do artista Etson Caminha – três projetos timorenses apoiados pelo PROCULTURA. Este final do segundo dia contou ainda com palavras da Gestora de Projeto, Mercedes Pinto; de representantes dos autores do livro e com uma sentida homenagem ao escritor e formador Miguel Gullander, que colaborou com o PROCULTURA enquanto perito em Literatura Infantojuvenil. De referir ainda que, ao longo dos três dias do encontro, estiveram expostos produtos resultantes dos projetos apoiados pelo PROCULTURA em diversos países.
A XV Reunião Ministerial decorreu, depois, no dia 6 de junho e contou com a presença dos Ministros e Secretários de Estado dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e de Timor-Leste e também da União Europeia, representada pela Embaixadora da UE em Cabo Verde. Sob o tema «Construindo o Futuro: Parceria com a UE e Consolidação do Grupo PALOP-TL», a XV Reunião Ministerial PALOP-TL/UE foi concluída com a adoção da Declaração de Díli, que reafirma o compromisso com a consolidação da parceria, “reconhecendo o seu valor estratégico e o seu contributo para o desenvolvimento sustentável, a paz e a segurança nas respetivas regiões”, para além de servir “de guia para as futuras ações conjuntas, reforçando a cooperação e os laços de solidariedade entre os povos.”
De recordar que os encontros ministeriais se realizam a cada dois anos, sendo que o próximo ficou agendado para 2027, em Bruxelas. Por sua vez, a reunião técnica irá decorrer em Moçambique já no primeiro semestre de 2026.
O PROCULTURA é um projeto financiado pela União Europeia, que é gerido e cofinanciado pelo Camões, Instituto da Cooperação e da Língua, I.P. e conta também com financiamento da Fundação Calouste Gulbenkian. Dispõe de um orçamento de 19 milhões de euros e tem como objetivo contribuir para a criação de emprego em atividades geradoras de rendimento na economia cultural e criativa nos PALOP e em Timor-Leste.
