Aviso (CANDIDATURAS ADMITIDAS)
10 de Dezembro de 2020
Consulte as candidaturas admitidas e não admitidas ao convite para atribuição das subvenções PROCULTURA.
Consulte aqui a informação sobre as candidaturas admitidas e não admitidas ao convite para atribuição de subvenções no âmbito do projeto da União Europeia PROCULTURA, gerido pelo Camões, I.P.
A informação de admissão não é confirmação de seleção para a 2.ª fase, uma vez que essa seleção depende ainda da avaliação das propostas.
Os requerentes não admitidos podem exercer o direto de audiência prévia e pedir esclarecimentos ou apresentar alegações até ao final do dia 31 de dezembro, hora de Lisboa, através dos e-mails procultura.fase1@camoes.mne.pt ou procultura.fase2@camoes.mne.pt. Este prazo suspende-se quando sejam solicitados esclarecimentos ou informações até que lhes seja dada resposta, o que só pode ocorrer uma vez. O direito de audiência prévia pode ser exercido sem prejuízo dos restantes direitos dos requerentes referidos no convite.
Veja o vídeo de apresentação das subvenções do PROCULTURA:
No âmbito do projeto da União Europeia PROCULTURA PALOP-TL, o Camões, I.P. anuncia a publicação de um convite em duas fases à apresentação de propostas de projeto que tenham por objetivo criar emprego durável e rendimento sustentável nos setores da música, artes cénicas e literatura infantojuvenil nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e Timor-Leste.
O convite compreende três lotes para atribuição de subvenções até 7.800.000 EUR, nos termos seguintes:
| Lote | Subvenção Mínima | Subvenção Máxima | Dotação Orçamental |
|---|---|---|---|
| Lote 1
Projetos de empreendedorismo nos setores da música e artes cénicas, a realizar em um ou mais países da região PALOP/ Timor-Leste |
€ 20.000 | € 35.000 | € 600.000 |
| Lote 2
Projetos internacionais nos setores da música e artes cénicas, envolvendo dois ou mais países da região PALOP/ Timor-Leste |
€ 500.000 | € 1.000.000 | € 6.000.000 |
| Lote 3
Projetos internacionais no setor da literatura infantojuvenil dos PALOP/ Timor-Leste, envolvendo dois ou mais países da região PALOP/ Timor-Leste |
€ 300.000 | € 600.000 | € 1.200.000 |
Podem ser requerentes de subvenções neste Convite: i) pessoas coletivas de direito público ou privado, com ou sem fins lucrativos, desde que ii) constituídas ou registadas num dos países do grupo PALOP ou em Timor-Leste, iii) há pelo menos dois anos, e iv) com atividade efetiva nesse(s) países e v) no setor cultural. Podem também ser requerentes neste convite pessoas coletivas de direito público ou privado constituídas ou registadas noutros países ou territórios, nomeadamente nos Estados-Membros da União Europeia, Estados subscritores do Acordo ACP-UE, Brasil, África do Sul e Austrália, desde que em parceria, associação ou consórcio com pelo menos um parceiro implementador que cumpra as condições anteriores.
Através desta ação, a União Europeia e os parceiros cofinanciadores pretendem contribuir para o reforço da economia criativa e cultural nos PALOP e em Timor-Leste, incentivar a profissionalização e transformação do setor cultural num vetor dinâmico de desenvolvimento, emprego e inclusão, promover e favorecer a empregabilidade das mulheres e dos jovens.
PROCULTURA é um projeto financiado pela União Europeia, cofinanciado e gerido pelo Camões, I.P. e cofinanciado pela Fundação Calouste Gulbenkian.
O período de candidaturas está aberto até às 23h59 do dia 09 de novembro de 2020, hora de Lisboa.
Para mais informações consultar o convite e formulários:
Formulário de candidatura à 1.ª fase:
Formulários de candidatura à 2.ª fase (a utilizar apenas nas propostas selecionadas na 1.ª fase):
- Anexo A1 – Formulários de apresentação de proposta completa
- Anexo A1 – Formulários de apresentação de proposta completa – II e III
- Anexo B1 – Formulários de orçamento
- Anexo C – Quadro-Lógico
- Anexo D – Ficha de entidade e identificação financeira autenticada pelo banco
Outros anexos ao convite (condições do contrato de subvenção):
- Anexo E – Condições Especiais do contrato de subvenção
- Anexo I – Condições Gerais do contrato de subvenção
- Anexo II – Regras aplicáveis à adjudicação de contratos
- Anexo III – Modelo do pedido de desembolso
- Anexo IV – Modelo do relatório narrativo
- Anexo V – Modelo do relatório financeiro
- Anexo VI – Orientações de Comunicação e Visibilidade
- Anexo VII – Condições de referência para uma verificação das despesas e receitas a título de um contrato de subvenção
- Anexo VIII – Modelo de formulário para transferência da propriedade dos ativos físicos
- Anexo IX – Revisão do calendário indicativo do Convite PROCULTURA
Aceda aqui à apresentação resumida das subvenções PROCULTURA.
Assista aqui a uma sessão de esclarecimento, perguntas & respostas sobre o convite.
Consulte aqui as respostas do júri aos pedidos de esclarecimento sobre o convite.
Consulte aqui a informação resumida sobre as candidaturas recebidas ao convite.