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Convite à apresentação de projetos – PALOP e Timor-Leste

9 de Setembro de 2020

7,8 milhões de euros para subvenções ao setor da música, artes cénicas e literatura infantojuvenil até 9 de novembro.

Veja o vídeo de apresentação das subvenções do PROCULTURA:

No âmbito do projeto da União Europeia PROCULTURA PALOP-TL, o Camões, I.P. anuncia a publicação de um convite em duas fases à apresentação de propostas de projeto que tenham por objetivo criar emprego durável e rendimento sustentável nos setores da música, artes cénicas e literatura infantojuvenil nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e Timor-Leste.

O convite compreende três lotes para atribuição de subvenções até 7.800.000 EUR, nos termos seguintes:

Lote
Subvenção Mínima
Subvenção Máxima
Dotação Orçamental
Lote 1 Projetos de empreendedorismo nos setores da música e artes cénicas, a realizar em um ou mais países da região PALOP/ Timor-Leste
€ 20.000,00
€ 35.000,00
€ 600.000,00
Lote 2 Projetos internacionais nos setores da música e artes cénicas, envolvendo dois ou mais países da região PALOP/ Timor-Leste
€ 500.000,00
€ 1.000.000,00
€ 6.000.000,00
Lote 3 Projetos internacionais no setor da literatura infantojuvenil dos PALOP/ Timor-Leste, envolvendo dois ou mais países da região PALOP/ Timor-Leste
€ 300.000,00
€ 600.000,00
€ 1.200.000,00

 

Podem ser requerentes de subvenções neste Convite: i) pessoas coletivas de direito público ou privado, com ou sem fins lucrativos, desde que ii) constituídas ou registadas num dos países do grupo PALOP ou em Timor-Leste, iii) há pelo menos dois anos, e iv) com atividade efetiva nesse(s) países e v) no setor cultural. Podem também ser requerentes neste convite pessoas coletivas de direito público ou privado constituídas ou registadas noutros países ou territórios, nomeadamente nos Estados-Membros da União Europeia, Estados subscritores do Acordo ACP-UE, Brasil, África do Sul e Austrália, desde que em parceria, associação ou consórcio com pelo menos um parceiro implementador que cumpra as condições anteriores.

Através desta ação, a União Europeia e os parceiros cofinanciadores pretendem contribuir para o reforço da economia criativa e cultural nos PALOP e em Timor-Leste, incentivar a profissionalização e transformação do setor cultural num vetor dinâmico de desenvolvimento, emprego e inclusão, promover e favorecer a empregabilidade das mulheres e dos jovens.

PROCULTURA é um projeto financiado pela União Europeia, cofinanciado e gerido pelo Camões, I.P. e cofinanciado pela Fundação Calouste Gulbenkian.

O período de candidaturas está aberto até às 23h59 do dia 09 de novembro de 2020, hora de Lisboa.

Para mais informações consultar o convite e formulários:

Formulário de candidatura à 1.ª fase:

Formulários de candidatura à 2.ª fase (a utilizar apenas nas propostas selecionadas na 1.ª fase):

Outros anexos ao convite (condições do contrato de subvenção):

Aceda aqui à apresentação resumida das subvenções PROCULTURA.

Assista aqui a uma sessão de esclarecimento, perguntas & respostas sobre o convite.