Subvenções PROCULTURA: resultados preliminares da 1ª fase
17 de Fevereiro de 2021
Consulte os resultados preliminares da 1.ª fase do convite para atribuição de subvenções no âmbito do projeto da União Europeia PROCULTURA, gerido pelo Camões, I.P. Os convites para apresentação das propostas completas serão enviados diretamente aos candidatos selecionados, a partir do dia 26 de fevereiro.
Veja o vídeo de apresentação das subvenções do PROCULTURA:
No âmbito do projeto da União Europeia PROCULTURA PALOP-TL, o Camões, I.P. anuncia a publicação de um convite em duas fases à apresentação de propostas de projeto que tenham por objetivo criar emprego durável e rendimento sustentável nos setores da música, artes cénicas e literatura infantojuvenil nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e Timor-Leste.
O convite compreende três lotes para atribuição de subvenções até 7.800.000 EUR, nos termos seguintes:
| Lote | Subvenção Mínima | Subvenção Máxima | Dotação Orçamental |
|---|---|---|---|
| Lote 1
Projetos de empreendedorismo nos setores da música e artes cénicas, a realizar em um ou mais países da região PALOP/ Timor-Leste |
€ 20.000 | € 35.000 | € 600.000 |
| Lote 2
Projetos internacionais nos setores da música e artes cénicas, envolvendo dois ou mais países da região PALOP/ Timor-Leste |
€ 500.000 | € 1.000.000 | € 6.000.000 |
| Lote 3
Projetos internacionais no setor da literatura infantojuvenil dos PALOP/ Timor-Leste, envolvendo dois ou mais países da região PALOP/ Timor-Leste |
€ 300.000 | € 600.000 | € 1.200.000 |
Podem ser requerentes de subvenções neste Convite: i) pessoas coletivas de direito público ou privado, com ou sem fins lucrativos, desde que ii) constituídas ou registadas num dos países do grupo PALOP ou em Timor-Leste, iii) há pelo menos dois anos, e iv) com atividade efetiva nesse(s) países e v) no setor cultural. Podem também ser requerentes neste convite pessoas coletivas de direito público ou privado constituídas ou registadas noutros países ou territórios, nomeadamente nos Estados-Membros da União Europeia, Estados subscritores do Acordo ACP-UE, Brasil, África do Sul e Austrália, desde que em parceria, associação ou consórcio com pelo menos um parceiro implementador que cumpra as condições anteriores.
Através desta ação, a União Europeia e os parceiros cofinanciadores pretendem contribuir para o reforço da economia criativa e cultural nos PALOP e em Timor-Leste, incentivar a profissionalização e transformação do setor cultural num vetor dinâmico de desenvolvimento, emprego e inclusão, promover e favorecer a empregabilidade das mulheres e dos jovens.
PROCULTURA é um projeto financiado pela União Europeia, cofinanciado e gerido pelo Camões, I.P. e cofinanciado pela Fundação Calouste Gulbenkian.
O período de candidaturas está aberto até às 23h59 do dia 09 de novembro de 2020, hora de Lisboa.
Para mais informações consultar o convite e formulários:
Formulário de candidatura à 1.ª fase:
Formulários de candidatura à 2.ª fase (a utilizar apenas nas propostas selecionadas na 1.ª fase):
- Anexo A1 – Formulários de apresentação de proposta completa
- Anexo A1 – Formulários de apresentação de proposta completa – II e III
- Anexo B1 – Formulários de orçamento
- Anexo C – Quadro-Lógico
- Anexo D – Ficha de entidade e identificação financeira autenticada pelo banco
Outros anexos ao convite (condições do contrato de subvenção):
- Anexo E – Condições Especiais do contrato de subvenção
- Anexo I – Condições Gerais do contrato de subvenção
- Anexo II – Regras aplicáveis à adjudicação de contratos
- Anexo III – Modelo do pedido de desembolso
- Anexo IV – Modelo do relatório narrativo
- Anexo V – Modelo do relatório financeiro
- Anexo VI – Orientações de Comunicação e Visibilidade
- Anexo VII – Condições de referência para uma verificação das despesas e receitas a título de um contrato de subvenção
- Anexo VIII – Modelo de formulário para transferência da propriedade dos ativos físicos
Aceda aqui à apresentação resumida das subvenções PROCULTURA.
Assista aqui a uma sessão de esclarecimento, perguntas & respostas sobre o convite.
Consulte aqui as respostas do júri aos pedidos de esclarecimento sobre o convite.
Consulte aqui a informação resumida sobre as candidaturas recebidas ao convite.
Consulte aqui a informação sobre as candidaturas admitidas e não admitidas ao convite.
Consulte aqui a revisão do calendário indicativo do Convite PROCULTURA.
Consulte aqui os resultados preliminares da 1.ª fase do convite para atribuição de subvenções no âmbito do projeto da União Europeia PROCULTURA, gerido pelo Camões, I.P. Os convites para apresentação das propostas completas serão enviados diretamente aos candidatos selecionados, a partir do dia 26 de fevereiro.