Convite à apresentação de projetos – PALOP e Timor-Leste
9 de Setembro de 2020
7,8 milhões de euros para subvenções ao setor da música, artes cénicas e literatura infantojuvenil até 9 de novembro.
Veja o vídeo de apresentação das subvenções do PROCULTURA:
No âmbito do projeto da União Europeia PROCULTURA PALOP-TL, o Camões, I.P. anuncia a publicação de um convite em duas fases à apresentação de propostas de projeto que tenham por objetivo criar emprego durável e rendimento sustentável nos setores da música, artes cénicas e literatura infantojuvenil nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e Timor-Leste.
O convite compreende três lotes para atribuição de subvenções até 7.800.000 EUR, nos termos seguintes:
| Lote | ||||
| Lote 1 | Projetos de empreendedorismo nos setores da música e artes cénicas, a realizar em um ou mais países da região PALOP/ Timor-Leste | |||
| Lote 2 | Projetos internacionais nos setores da música e artes cénicas, envolvendo dois ou mais países da região PALOP/ Timor-Leste | |||
| Lote 3 | Projetos internacionais no setor da literatura infantojuvenil dos PALOP/ Timor-Leste, envolvendo dois ou mais países da região PALOP/ Timor-Leste | |||
Podem ser requerentes de subvenções neste Convite: i) pessoas coletivas de direito público ou privado, com ou sem fins lucrativos, desde que ii) constituídas ou registadas num dos países do grupo PALOP ou em Timor-Leste, iii) há pelo menos dois anos, e iv) com atividade efetiva nesse(s) países e v) no setor cultural. Podem também ser requerentes neste convite pessoas coletivas de direito público ou privado constituídas ou registadas noutros países ou territórios, nomeadamente nos Estados-Membros da União Europeia, Estados subscritores do Acordo ACP-UE, Brasil, África do Sul e Austrália, desde que em parceria, associação ou consórcio com pelo menos um parceiro implementador que cumpra as condições anteriores.
Através desta ação, a União Europeia e os parceiros cofinanciadores pretendem contribuir para o reforço da economia criativa e cultural nos PALOP e em Timor-Leste, incentivar a profissionalização e transformação do setor cultural num vetor dinâmico de desenvolvimento, emprego e inclusão, promover e favorecer a empregabilidade das mulheres e dos jovens.
PROCULTURA é um projeto financiado pela União Europeia, cofinanciado e gerido pelo Camões, I.P. e cofinanciado pela Fundação Calouste Gulbenkian.
O período de candidaturas está aberto até às 23h59 do dia 09 de novembro de 2020, hora de Lisboa.
Para mais informações consultar o convite e formulários:
Formulário de candidatura à 1.ª fase:
Formulários de candidatura à 2.ª fase (a utilizar apenas nas propostas selecionadas na 1.ª fase):
- Anexo A1 – Formulários de apresentação de proposta completa
- Anexo A1 – Formulários de apresentação de proposta completa – II e III
- Anexo B1 – Formulários de orçamento
- Anexo C – Quadro-Lógico
- Anexo D – Ficha de entidade e identificação financeira autenticada pelo banco
Outros anexos ao convite (condições do contrato de subvenção):
- Anexo E – Condições Especiais do contrato de subvenção
- Anexo I – Condições Gerais do contrato de subvenção
- Anexo II – Regras aplicáveis à adjudicação de contratos
- Anexo III – Modelo do pedido de desembolso
- Anexo IV – Modelo do relatório narrativo
- Anexo V – Modelo do relatório financeiro
- Anexo VI – Orientações de Comunicação e Visibilidade
- Anexo VII – Condições de referência para uma verificação das despesas e receitas a título de um contrato de subvenção
- Anexo VIII – Modelo de formulário para transferência da propriedade dos ativos físicos
Aceda aqui à apresentação resumida das subvenções PROCULTURA.
Assista aqui a uma sessão de esclarecimento, perguntas & respostas sobre o convite.