Cabo Verde aprova Estatuto do Profissional Criador e Produtor da Arte e Cultura
13 de Maio de 2026
Cape Verde adopts the Statute for Professional Creators and Producers of Art and Culture
Cape Verde has reached a historic milestone in the cultural sector with the entry into force of the Statute on Creative and Cultural Professionals and Producers, published in the Official Gazette on 8 May 2026, which establishes a new legal framework for the sector.
Le Cap-Vert adopte le statut des professionnels de la création et de la production artistiques et culturelles
Le Cap-Vert franchit une étape historique dans le domaine de la culture avec l'entrée en vigueur du Statut des professionnels de la création et de la production artistiques et culturelles, publié au Journal officiel le 8 mai 2026, qui établit un nouveau cadre juridique pour ce secteur.
Cabo Verde alcança um marco histórico na Cultura, com a entrada em vigor do Estatuto do Profissional Criador e Produtor da Arte e Cultura, publicado no Boletim Oficial a 8 de maio de 2026, que vem estabelecer um novo quadro legal para o setor.
O Estatuto garante aos artistas e produtores culturais um enquadramento legal próprio: mais direitos, mais proteção social e, sobretudo, mais reconhecimento do trabalho artístico como parte estruturante da sociedade.
Com esta Lei, reforça-se uma ideia que atravessa todo o setor cultural e que o PROCULTURA também procura valorizar: a cultura não é apenas expressão, é trabalho, é economia, é identidade e é futuro.
Consulte aqui o documento oficial: https://boe.incv.cv/Bulletins/View/101315
O PROCULTURA é um projeto financiado pela União Europeia, que é gerido e cofinanciado pelo Camões, Instituto da Cooperação e da Língua, I.P. e conta também com financiamento da Fundação Calouste Gulbenkian. Dispõe de um orçamento de 19 milhões de euros e tem como objetivo contribuir para a criação de emprego em atividades geradoras de rendimento na economia cultural e criativa nos PALOP e em Timor-Leste.
