Candidaturas Abertas para a Bolsa de Acesso à Cultura 2026

O programa é uma política ativa de financiamento de atividades múltiplas, como aulas, seminários ou aulas de iniciação artística, nas áreas de design, artes plásticas, dança, fotografia, música e linguagem corporal ou ligadas às indústrias criativas, promovidas por escolas particulares, associações ou organizações não-governamentais de cariz artístico- cultural. 

O propósito é dar sustentabilidade às pequenas iniciativas nas escolas de ensino artístico, financiando as propinas dos alunos que são de famílias com baixo poder económico. O programa tem um financiamento público de 35 milhões de escudos cabo- verdianos. 

Requisitos de Elegibilidade:

• Entidades  de cariz artístico  (Escolas particulares de iniciação artística, Associações sem fins lucrativos e Organizações não-governamentais) designadamente nas áreas de design, artes plásticas, dança, fotografia, música, teatro e linguagem corporal. 
• Só poderão concorrer Pessoas coletivas/singulares, com registo da sua atividade de iniciação artística, e que se encontram com os órgãos sociais e as prestações de contas estruturadas e em conformidade.

Apresentação de candidaturas

• As candidaturas são redigidas em língua portuguesa e com respeito pelo disposto no aviso de abertura.
• A apresentação de candidaturas é efetuada em formulário específico disponibilizado no link de candidatura, que contempla, nomeadamente, os dados de identificação do candidato e a exposição do projeto a desenvolver, bem como informações relativas às equipas, ao plano de comunicação, ao contexto de acolhimento do projeto, às parcerias e à previsão orçamental.

Documentação

• Cópia do documento de constituição e respetivos estatutos, devidamente atualizados, bem como cópia da ata que comprove os corpos dirigentes, ou, se sujeita a registo comercial, cópia da certidão do registo comercial com todos os  registos em vigor ou, no caso de grupos informais, cópia do B.I. do representante do grupo, ou, no caso de pessoa singular, cópia do seu B.I.
• Plano de atividades da escola/associação/organização. 
• Histórico e/ou portfólio de atividades da escola/associação/organização, sujeito a análise caso a caso.
• NIF
• Documentos comprovativos da situação fiscal e contributiva regularizada, declaração de honra que o ateste.

Consulte o aviso de candidatura aqui.

Consulte o procedimento do concurso aqui.

Consulte a ficha do aluno aqui. 

Consulte o termo de autorização aqui. 

Prazo de entrega de candidatura: 31 de Janeiro de 2026