Cabo Verde: Aprovada em Conselho de Ministros proposta de lei do Estatuto do Artista, que conta com o apoio do PROCULTURA
25 de Agosto de 2025
A proposta de lei do Estatuto do Profissional Criador e Produtor de Arte e Cultura, informalmente denominada Estatuto do Artista, foi aprovada em Conselho de Ministros, seguindo agora para apresentação, debate e votação na Assembleia Nacional de Cabo Verde.