Cabo Verde aprova Estatuto do Profissional Criador e Produtor da Arte e Cultura
13 de Maio de 2026
Cabo Verde alcança um marco histórico na Cultura, com a entrada em vigor do Estatuto do Profissional Criador e Produtor da Arte e Cultura, publicado no Boletim Oficial a 8 de maio de 2026, que vem estabelecer um novo quadro legal para o setor.