PALOP-TL: PROCULTURA lança Estudo sobre Direitos de Autor e Direitos Conexos
19 de Março de 2025
Foi dado o arranque ao Estudo sobre o Quadro Legal e Regulador do Setor da Cultura nos PALOP-TL, no âmbito do PROCULTURA, que vai focar-se nas temáticas dos Direitos de Autor e Direitos Conexos, assim como na Gestão Coletiva desses Direitos nos PALOP-TL. As questões em análise foram identificadas pelos stakeholders como de grande relevância para a profissionalização do setor e para a promoção de uma justa distribuição de rendimentos gerados pela criação e utilização de obras no setor cultural e criativo.